Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Uso não desqualifica tráfico de drogas

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos